Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 332, de 05/01 a 10/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 332, de 05/01 a 10/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 332, de 05/01 a 10/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 332, de 05/01 a 10/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

10/01/2015 Leticia Calderaro
» Quem escolhe o Direito porque gosta de brigar, está fazendo isso errado!

Direito Trabalhista

09/01/2015 Roberto Monteiro Pinho
» Promessas e mentiras de uma justiça elitizada

Direito Processual Penal

08/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» "O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto", disse o Supremo Tribunal Federal - sorte de Daniel Dantas!

Segurança Pública

07/01/2015 Luiz Flávio Gomes
» Polícia Federal autônoma num paraíso da cleptocracia

Direito Constitucional

06/01/2015 Leonardo Sarmento
» STF reafirma a força da Defensoria Pública e a possibilidade de manejo da ação civil pública

Direito Financeiro

05/01/2015 Kiyoshi Harada
» Redução da meta do superávit primário implica aprovação do regime de irresponsabilidade na gestão fiscal

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

10/01/2015 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Princípio da presunção de inocência: alguns aspectos históricos

Direito Administrativo

10/01/2015 Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley

» O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa

Direito Administrativo

10/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» Visão crítica acerca da jurisprudência sobre a posse de candidato aprovado que apresenta diploma de nível superior ao exigido no edital

Direito Comparado

10/01/2015 Danuta Rafaela Nogueira de Souza

» O recurso de amparo constitucional no sistema jurídico espanhol

Direito Previdenciário

10/01/2015 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

» O benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93 (LOAS) e o conceito de miserabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Civil

10/01/2015 Graziele Mariete Buzanello

» As escolas paulista e mineira: análise das atuais escolas processuais civis no Brasil sob a perspectiva das teorias instrumentalista e neoinstitucionalista

Direito Previdenciário

10/01/2015 Gabriela Pereira Franco

» O direito adquirido ao melhor benefício previdenciário de aposentadoria

Direito Constitucional

10/01/2015 Eduardo Paixão Caetano

» Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do Direito Ambiental

Direito Processual Penal

09/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve painel das nulidades em sede de processo penal: uma abordagem das nulidades no procedimento do tribunal do júri à luz das hipóteses consagradas no inciso III do artigo 564 do Código de Processo Penal

Direito Administrativo

09/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» Aspectos legais do auto de infração municipal imposto a entes federais decorrente do descumprimento de obrigação acessória referente ao ISS

Direito Administrativo

09/01/2015 Carolina Barreira Lins

» Exploração e produção do gás não convencional. Experiência americana e os desafios para o Brasil

Direito Civil

09/01/2015 Marden de Carvalho Nogueira

» Considerações referentes ao instituto do concubinato e seus principais reflexos na legislação civil brasileira

Direito Previdenciário

09/01/2015 Gabriela Pereira Franco

» Os requisitos para a percepção de benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS em substituição a antiquada definição de incapacidade

Direito Civil

09/01/2015 Aphonso Vinicius Garbin

» A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças

Segurança Pública

09/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Zona 30: uma das soluções para a brutal mortandade no trânsito

Direito Administrativo

09/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» Extensão dos efeitos do art. 26 da Lei nº 10.522/2002

Direito Processual Penal

09/01/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Inquérito Policial

Direito Constitucional

09/01/2015 Fernando Cristian Marques

» O stare decisis frente aos precedentes reguladores

Direito Administrativo

08/01/2015 Mauro Roberto Gomes de Mattos

» Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa

Direito Tributário

08/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» O cabimento da cobrança/estorno dos valores pagos a maior pela Administração em decorrência da inserção de alíquota do ISS superior à real nas propostas de preços

Direito Trabalhista

08/01/2015 Vandrielle Marques Vanin

» A dignidade da pessoa humana e o meio ambiente do trabalho

Direito Tributário

08/01/2015 Pricilla Brito Lima

» A inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre o contrato de demanda contratada da reserva de energia elétrica não utilizada

Direito Agrário

08/01/2015 Bruna Heloisa dos Santos

» A desapropriação para fins de reforma agrária da função social as suas regras processuais

Direito Civil

08/01/2015 Fabrícia Fagundes da Cruz

» Usucapião familiar: uma proteção ao direito à moradia

Direito Administrativo

08/01/2015 Wilson Phillipe Souza Santana

» Judicialização dos Atos Administrativos Discricionários

Direito Trabalhista

08/01/2015 Bárbara Evelyn Clemente Barreto Santos

» Ética na relação de trabalho

Direito Trabalhista

08/01/2015 Ismael Ribeiro Farias

» Aplicabilidade da Lei 12.619/2012 - Exercício da Profissão de motorista: Um estudo sobre a jornada e segurança no trabalho do motorista empregado no transporte de cargas

Segurança Pública

08/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Em um paraíso da cleptocracia o PCC cresce sem parar

Direito Processual Civil

07/01/2015 Gabriela Pellegrina Alves

» A conciliação como meio de efetivação do princípio do acesso à Justiça

Direito Penal

07/01/2015 Fernanda Ambros

» Crimes contra a Ordem Tributária e a extinção da punibilidade segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal

Direito Civil

07/01/2015 Marden de Carvalho Nogueira

» Síndrome da Alienação Parental - SAP

Direito Empresarial

07/01/2015 Flavio Machado Vitoria

» O Fisco e o patrimônio das empresas em recuperação

Direito Ambiental

07/01/2015 Danuta Rafaela Nogueira de Souza

» A natureza como titular de direitos segundo a constituição do Equador

Direito Tributário

07/01/2015 Débora Lara Somavilla

» Os Principais Aspectos da Decadência e da Prescrição nos Tributos Lançados por Homologação

Direito Administrativo

07/01/2015 Sandra de Jesus Araujo de Lima

» Os atos administrativos e suas peculiaridades

Direito Previdenciário

07/01/2015 Maira Cauhi Wanderley

» A Assistência Social na Constituição Federal de 1988

Direito Administrativo

07/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» Compensação de jornada em contrato administrativo com dedicação de mão de obra exclusiva

Direito Trabalhista

07/01/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Dados do CNJ e a justiça respirando no aparelho

Direito Processual Penal

06/01/2015 Vandrielle Marques Vanin

» A efetividade da audiência preliminar na Lei Maria da Penha

Direito Processual Civil

06/01/2015 Cristiane Barbosa dos Santos Gomes

» Redirecionamento das execuções fiscais em razão da dissolução irregular da empresa executada

Direito Processual

06/01/2015 Carlos Frederico Rodrigues de Andrade

» Prerrogativa da Advocacia não se aplica à prisão civil

DDireito Constitucional

06/01/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Remédios Constitucionais

Direito Previdenciário

06/01/2015 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Servidor Público Federal portador de moléstia grave: direito à aposentadoria

Direito Processual Civil

06/01/2015 Douglas Pereira da Silva

» A moratória dos precatórios no direito brasileiro

Direito Administrativo

06/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» Da desnecessidade de o representante da Administração nomeado por força do art. 67 da Lei 8666/93 ser servidor estável

Direito Tributário

06/01/2015 Maira Cauhi Wanderley

» A dissolução irregular da sociedade empresarial e a responsabilidade do sócio gerente: Uma análise sobre a responsabilidade do administrador da empresa dissolvida irregularmente na Execução Fiscal não tributária

Direito Administrativo

06/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» Pagamento de prêmio por produtividade para prestadores de serviços de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra

Direito Administrativo

05/01/2015 Mauricio Neves Arbach

» A ilegalidade da negativa do fornecimento da foto-imagem sem tarjas captada pelos pardais de trânsito aos proprietários dos veículos autuados

Direito Administrativo

05/01/2015 Cristiane Barbosa dos Santos Gomes

» Os limites do poder normativo das Agências Reguladoras

Direito Previdenciário

05/01/2015 Diego Antequera Fernandes

» Do segurado desempregado e o critério baixa renda para fins de auxílio-reclusão

Direito Ambiental

05/01/2015 Alessandro Amaral Oliveira

» O dever para conosco e para com os que virão: Leis Ambientais e a Constituição

Direito Constitucional

05/01/2015 Fernando Cristian Marques

» O princípio da supremacia constitucional e sua relação com os precedentes judiciais

Direito Ambiental

05/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Hipóteses de Suspensão e Extinção da Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos

Direito Previdenciário

05/01/2015 Maira Cauhi Wanderley

» Prescrição e decadência da contribuição previdenciária: Uma análise dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, à luz da jurisprudência do STF

Direito Administrativo

05/01/2015 Rodrigo Pereira Zulato

» Possibilidade de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra exclusiva fixar o pagamento por hora trabalhada

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário

10/01/2015 TV Justiça do Brasil

» Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Anderson Madeira - Suspensão do Crédito Tributário I - Programa Saber Direito (aula 01)

10/01/2015 TV Justiça do Brasil

» Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Anderson Madeira - Suspensão do Crédito Tributário II - Programa Saber Direito (aula 02)

10/01/2015 TV Justiça do Brasil

» Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Anderson Madeira - Suspensão do Crédito Tributário III - Programa Saber Direito (aula 03)

10/01/2015 TV Justiça do Brasil

» Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Anderson Madeira - Exclusão do Crédito Tributário I - Programa Saber Direito (aula 04)

10/01/2015 TV Justiça do Brasil

» Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Anderson Madeira - Exclusão do Crédito Tributário II - Programa Saber Direito (aula 05)

MONOGRAFIAS

Direito Civil

10/01/2015 Isaías Henrique Silva

» O conflito entre a função pedagógico-punitiva do valor da indenização por danos morais e a vedação do enriquecimento sem causa

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (11.01.2015), existem 104.134 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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